Patrimônio

AGENTE PATRIMONIAL

Treinamento de Agentes Patrimoniais

Relação dos Agentes Patrimoniais Titulares e Suplentes

 

FORMULÁRIOS

Detalhamento de Bens em Situação Irregular

Modelo de Termo de Doação - Pessoa Física

Modelo de Termo de Doação - Pessoa Jurídica

 

TELA DE CONSULTA DE BENS PATRIMONIAIS

Consulta Bens Patrimoniais

 

LEGISLAÇÃO FEDERAL

- Lei nº 4.320/1964 - Contabilidade Pública (especificamente contabilidade patrimonial).

- Instrução Normativa nº 205/1988 - Procedimentos de registro de Bens Móveis.

- Lei Complementar nº 101/2000 - Gestão e preservação do Patrimônio Público.

- Portaria STN nº 448/2002 - Detalhamento das naturezas de despesas 449052.

- Decreto nº 9.373/2018 - Alienação, a cessão, a transferência, a destinação e a disposição final ambientalmente adequadas de bens móveis.

- Portaria nº 385 de 28-11-2018 que Institui o Sistema Integrado de Gestão Patrimonial - Siads

 

PORTARIAS UFES

 
 
 

-Portaria n.º 2.550/2018 - Retifica em parte a Portaria n.º 2.138/2018

Transparência Pública
Acesso à informação

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